CONTRATO 60/2020

CONTRATAO EM CARTER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PBLICO OSCIP PARA, EM ESTREITA COOPERAO COM O MUNICPIO DE COXILHA, PARA A FORMAO DE VNCULO DE COOPERAO ENTRE AS PARTES, PARA O FOMENTO E A EXECUO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PBLICO PREVISTAS NO INCISO IV DO ART. 3O DA LEI NO 9.790, DE 1999, ESPECIALMENTE NA GESTO COMPARTILHADA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, A SER INSTITUDO NOS MOLDES DAS PORTARIAS N 1.445, DE 29 DE MAIO DE 2020 E N 1.797, DE 21 DE JULHO DE 2020, DO MINISTRIO DA SADE, CONFORME PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE.
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